Read Ebook: Portugal e Marrocos perante a historia e a politica europea by Testa Carlos

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Ebook has 107 lines and 11982 words, and 3 pages

PORTUGAL E MARROCOS

PERANTE A HISTORIA E A POLITICA EUROPEA

por

Carlos Testa

Capit?o de mar e guerra

LISBOA

Typographia Universal

ADVERTENCIA

N?o ? nova a id?a, ou talvez chimera, que constitue o objecto d'estas linhas.

Quem agora as apresenta, ainda ha poucos annos as emittiu por incidente, ao considerar uma quest?o de politica internacional que ent?o se ventilava.

A repeti??o do que ent?o se consignou, explica-se pela obediencia aos mesmos dictames de um sentimento intimo, talvez illusorio, mas que para ser plausivel ou desculpavel, tem agora por si certa ordem de factos e a perspectiva de phases politicas e combina??es diplomaticas, que tornam talvez opportuna a sua aprecia??o.

Tal ? o motivo e o fim que pode justificar a repeti??o d'estas considera??es.

Lisboa--Janeiro de 1888.

Dos grandes continentes que comp?em o denominado Velho Mundo, ? a Africa aquelle que ainda em grande parte mal devassado, se tornou modernamente objecto de uma especial atten??o das potencias Europeas.

Se o geographo, o geologo e o naturalista alli encontram amplo assumpto para estudo, na delimita??o de seus territorios, de seus extensos rios, vastos lagos, asperas florestas, e na observa??o das fei??es do solo, e de seus differentes productos, tambem aos homens d'estado, secundando as vistas politicas e os variados interesses das potencias, n?o se tornou indifferente a importancia que a estas p?de advir no futuro, da explora??o d'aquelle vasto continente.

No decurso dos acontecimentos de que o Mundo ? o grande theatro, e a humanidade o actor, difficil cousa seria o pretender subordinar taes acontecimentos a uma regra invariavel, de modo a sujeitar seus effeitos a causas precisas. Problema assaz complexo seria pois o pretender designar e precisar o que possa haver contribuido para o atrazo em que a Africa ficou perante as outras regi?es do Globo, mui posteriormente descobertas e conhecidas. Todavia talvez se podessem apontar como causas d'esse relativo abandono de t?o vasta regi?o, a influencia de um clima em grande parte deleterio, as difficuldades materiaes de transp?r suas inhospitas planicies e asperas cordilheiras, a influencia que a escravid?o e seu trafico podessem ter no desvio de praticas mais conducentes ? sua proficua explora??o, e talvez mais do que tudo, a atten??o de preferencia dada para outros emprehendimentos que eventualmente offereceram novas expans?es ? actividade humana. Mas, cousa notavel, se a Africa na sua maior extens?o se apresenta ainda hoje por devassar nas suas regi?es centraes, em contraposi??o deixa-nos v?r na sua orla mais septentrional uma zona de territorio j? conhecido e explorado desde tempos os mais remotos, e na qual mais se disputaram os pleitos em que a humanidade andou por seculos empenhada em luctas de supremacia, mas onde ainda modernamente n?o se operou sensivel modifica??o em suas condi??es semibarbaras de existencia e de viver social, perante a grande transforma??o que o Mundo experimentou durante as mais modernas edades.

Basta lan?ar uma vista sobre o mappa do Mundo, e folhear a historia do passado, para se tornar evidente esta verdade, que ao passo que nos leva a meditar nos commettimentos de outras eras, nos permitte evocar as eventualidades do futuro.

A historia, portanto, durante milhares de annos, desde os tempos heroicos da Grecia, desde as nacionalidades mais remotas, Egypcias, Chald?as e Assyrias, deixa-nos v?r as emigra??es dos primeiros povos, a vida das gera??es que se succedem, as navega??es dos Phenicios, a grandeza de Carthago, a vastid?o do poderio Romano, as invas?es dos Barbaros, a destrui??o d'aquelle imperio collossal, a forma??o de novas nacionalidades, as invas?es dos Sarracenos da Asia sobre os vandalos da Africa, e depois d'alli sobre a Europa, e mais tarde as cruzadas seguindo de Occidente sobre o Oriente.

A geographia ? sua parte deixa-nos v?r que todos esses aturados conflictos em que se decidiam pelo poder da for?a e pelo enthusiasmo das cren?as, as luctas em que ora o Norte assoberbava o Meio Dia, ora o Oriente invadia o Occidente, ora se trocavam as invas?es em sentido inverso, tinham por ambito aquella limitada por??o do Globo conhecido, cujos littoraes eram banhados pelas aguas d'aquelle mar, ao qual por sua situa??o bem cabia o nome de Mediterraneo.

Mas, se a obra dos seculos, mudando a face do Mundo moderno, deixava que parte do antigo permanecesse quasi nas suas condi??es primitivas, ou quasi esquecido dos obreiros da civilisa??o, ? sua parte a historia da humanidade, revelando as variadas tendencias de suas differentes epocas e sociedades, tambem nos deixa v?r exemplos de na??es ?s quaes parece que a Providencia commetteu uma ou outra miss?o a cumprir, em virtude de caracteres peculiares de sua existencia e condi??es geographicas.

N'este sentido coube tambem a Portugal uma boa parte e um importante papel a desempenhar nas evolu??es sociaes pelas quaes o Mundo tem passado. Paiz pequeno, mas situado na orla mais occidental onde a Europa ? banhada pelo Atlantico, foi a elle que competiu a miss?o de alargar os horisontes da geographia, rompendo aquelle limite al?m do qual tudo era desconhecido. No desempenho de tal encargo, n?o faltou aos dictames que uma justa hombridade lhe podia imp?r, assim como tambem n?o deixou de mirar a um objectivo que significava uma conveniencia geral, a bem da humanidade.

Esse pensamento de dilatar na Africa tal conquista como territorio de Portugal e n?o como feitoria colonial, quando proseguido e mantido, poderia ter dado logar a uma phase politica de grande alcance futuro, e que haveria formado de Portugal um grande estado europeu africano. Mas, aventurando-se a outros emprehendimentos deixou de seguir um plano que teria sido util para si, abalan?ando-se a outro que de futuro haveria de ser mais util ? humanidade. Assim foi que outros enlevos, outras ambi??es, outros calculos de interesse, antecipando-se ?quelle primitivo movel moral, o vieram impellir ao empenho de procurar novas regi?es, transpondo o mar, alargando os limitados dominios em que a geographia se achava contida.

Ceuta, o primeiro baluarte da Mauritania, foi o posto avan?ado para assegurar o ponto de partida e franquear o caminho, que aquelle inclito principe filho de D. Jo?o I, o immortal infante D. Henrique, preparava aos que largando de Sagres haviam de explorar as costas desconhecidas, desde o occidente, e a seguir para o sul, no continente africano. A obra a emprehender era tal, que n'ella devia predominar ora o valor do soldado, ora a coragem do marinheiro. ? consciencia da justi?a que auctorisava a guerra, ligava-se tambem a perspectiva de resultados grandiosos para a sciencia, bem como de um alcance mais subido, desde que redundavam em vantagem da humanidade.

N'esta ardua mas gloriosa tarefa, se ao cabo Tormentoso, vencido por Bartholomeu Dias, se seguiu o caminho do Oriente ser aberto pelo Gama; se ? escola de Sagres se deveu o que era o resultado do arrojo e denodo dos nautas, tambem ? certo que a escola de Ceuta, Tanger, Arzilla e Azamor, que deu em resultado a conquista do littoral Africano, foi a que preparou e alimentou aquelle valor guerreiro, que durante quasi um seculo tanto contribuiu para illustrar, por seus feitos no Oriente, o nome portuguez.

Em toda esta obra grandiosa, Portugal, procedendo em harmonia com o espirito da ?poca, soube desempenhar-se nobremente da miss?o que lhe competiu. Adquiriu para si uma gloria immorredoura, e alcan?ou uma ?poca de prosperidade, que havia de ser ephemera; mas tambem preparou os elementos de uma das maiores revolu??es que na ordem social, economica e politica o Mundo viu. Foi talvez mais longe do que lhe poderia ser moralmente exigido, ou do que o seu exclusivo interesse lhe aconselhava. O Oriente absorveu suas atten??es e seus recursos; e por isso a Africa, ficando revelada em suas costas e no seu limite austral, deixou pelo adiante de ser o objecto de mais aturados empenhos, esfor?os e vistas politicas.

A passagem do cabo da Boa Esperan?a, e a nova derrota aberta para os mares do Oriente, logo depois o descobrimento da America e em seguida o precurso que Magalh?es emprehendeu para circumdar o globo, foram os grandes feitos que por seu vasto alcance, vinham dar nova face ao estado politico e social da humanidade.

Os portuguezes, tendo em devida conta as consequencias de taes feitos, tiraram d'ahi todo o partido n?o s? scientifico, mas tambem commercial e politico. Elles n?o se limitaram a descobrir e a conquistar; prestaram tambem valiosos servi?os ? sciencia, descrevendo novos mares, seus littoraes e suas ilhas, tirando a geographia do cahos em que se encontrava, visto que ella se limitava a descrever por??es de terras e mares, mas sem nexo e sem medi??o, e de modo que se substituia por supposi??es, o que a ignorancia occultava quanto ?s regi?es desconhecidas. Pelo lado commercial, Affonso de Albuquerque, conquistando G?a para s?de de administra??o e de centro governativo de todo o Indost?o, apossando-se de Malaca como emporio do commercio das Moluccas, feira universal da Aurea Chersoneso, e expugnando Ormuz chave do golfo Persico, fundava o dominio portuguez no Oriente, fechando as antigas communica??es por onde d'antes se effectuava todo o trafico, que tomando pelo Mar Vermelho ou pelo valle do Euphrates vinha aportar ao Mediterraneo para depois se concentrar em Veneza, at? ent?o rainha do Adriatico e emporio europeu de todo aquelle vasto commercio.

Fechadas as antigas communica??es entre a India e a Europa pelo Mar Vermelho e golfo Persico, passou aquelle commercio a n?o ter outro trajecto sen?o pelo cabo da Boa Esperan?a. A nova derrota maritima veio, pois, estabelecer um desvio da antiga rotina. Assim Lisboa em communica??o directa com G?a, ou antes Portugal com a India, constituiam como duas partes de um Imperio cuja liga??o era o Oceano. Grande, portanto, foi a revolu??o commercial que d'ahi resultou temporariamente em favor de Portugal, mas affectando n?o s? commercial mas tambem politicamente aquelles estados maritimos do Mediterraneo; pelo intermedio dos quaes d'antes era feito tal commercio, e que por elle se haviam engrandecido durante a Edade M?dia.

Nem as amea?as do grande sold?o do Egypto, o poderoso inimigo da christandade, nem os manejos da republica dos Doges, que via cortado o nervo do seu poder e de suas riquezas, acobardaram os novos dominadores em seus intentos. O monopolio do commercio e o exclusivo de navega??o ficou em poder dos portuguezes, que theoricos e praticos no mar, valentes na guerra e audazes nos seus emprehendimentos, sem olhar ao numero ou qualidade dos inimigos a combater, assim com suas frotas navegavam nos golfos da Arabia e Persia, para cortar outro transito que n?o fosse a derrota do cabo, por onde tudo vinha a Lisboa, tornada assim o grande e unico emporio do Oriente, para d'alli se espalhar pelos portos da Europa, tanto do Oceano como do Mediterraneo.

P?de pois dizer-se que Portugal trabalhava para si, mas tambem lidava a pr? da humanidade, cujo interesse mais do que o seu proprio era attendido em taes procedimentos, desde que, desviando sua atten??o e seus esfor?os para outras emprezas, largava por esperan?as remotas e vantagens ephemeras, os augmentos que mais perduravelmente lhe asseguraria a conquista da fronteira Africa Tingitana, fertil e visinha, e tantas vezes j? regada com o sangue dos expugnadores de seus baluartes.

O Oriente era o sonho dourado e a mira quasi exclusiva de todas as especula??es a que a sua explora??o lucrativa havia conduzido os animos. A Africa, ficava como que abandonada a meio caminho, ? semelhan?a do que acontece com o viandante, que em demanda de aventuras busca longiquo thesouro, fascinado pelo qual, esquece outros valiosos attractivos com que topara no caminho.

Mas um dominio, uma prosperidade que se baseava no exclusivo da navega??o e no monopolio commercial, n?o podia ser perduravel. Havia uma despropor??o mui grande entre os recursos da metropole e a immensidade d'aquelle desenvolvimento de possess?es longiquas. Nem se p?de attribuir a declina??o d'esse poderio ao decahimento d'aquelle valor que illustr?ra tanto o nome portuguez. Ainda quando esse fosse de egual tempera ao dos Albuquerques, Almeidas, Castros, Athaydes e Mascarenhas, elle por si s? n?o bastaria para manter pelo futuro um predominio, fundado em principios de direito, que at? ent?o se toleravam, mas que o progresso da humanidade havia de banir mais cedo ou mais tarde, por isso que significava a nega??o do grande principio da liberdade dos mares.

Por esta f?rma, a guerra que a Hollanda declar?ra contra Castella e Filippe, veiu em seus effeitos affectar politicamente Portugal, como dependencia que era ent?o d'aquelle monarcha; assim como o affectou economicamente, desde que por ella foi iniciado o desmoronamento d'aquelle edificio grandioso na apparencia, mas precario na essencia, mantido apenas pelo prestigio do nome portuguez, mas que ? falta de base solida cahia com a mesma facilidade com que f?ra erguido.

Algumas phases notaveis apresentam as complicadas luctas d'aquella epoca, pelas quaes se explicam as evolu??es operadas nos dominios europeus no Oriente.

A revolu??o de 1640, pela qual Portugal proclamou a sua emancipa??o da Hespanha, deu logar ? guerra com esta potencia, que j? a tinha tambem empenhada com a Hollanda. Perante o adversario commum, Portugal e Hollanda concluiram no anno seguinte uma conven??o estipulando uma ac??o combinada de reciproco auxilio na Europa. Mas os hollandezes interessados n'essa ac??o na Europa, proseguiam no Oriente e na America a conquistar as possess?es portuguezas, e assim se apossaram do Cabo da Boa Esperan?a e Ceyl?o, e parte do Brasil.

Pelo tratado de Munster de 1648 entre Hollanda e Hespanha, esta reconheceu a independencia d'aquella, cedendo-lhe n?o s? as conquistas j? feitas nas possess?es portuguezas, ao tempo que estas eram dependentes da monarchia hespanhola, mas dando-lhe al?m disso o direito sobre as que de novo fossem adquirindo na India e Brasil.

Por outra parte, a paz celebrada entre a Fran?a e Hespanha em 1659 pelo tratado dos Pyrineos, deixou est'ultima potencia livre e desembara?ada de inimigos para activar a guerra contra Portugal. N'este tratado o rei de Fran?a obrigava-se a n?o dar ao reino de Portugal auxilio ou soccorro de especie alguma, publico ou secreto, directa ou indirectamente em homens, armas, navios, viveres ou dinheiro.

Abandonado Portugal aos seus unicos exfor?os, succumbiria perante o poder d'Hespanha. Foi ent?o que se negociou o tratado d'allian?a e casamento com a Inglaterra em 1661, cedendo-lhe Bombaim e Tanger, e recebendo auxilio de tropas e navios.

N'esse mesmo anno negociava Portugal a paz com a Hollanda, estatuindo que as possess?es de parte a parte ficassem ao actual possuidor na epoca da publica??o do tratado. Os hollandezes demoraram tal publica??o, para no intervallo effectuarem novas conquistas, e ainda nos dois annos seguintes se apoderaram de Cranganor, Cananor e Cochim. D'este procedimento resultou que s? em 1669 se concluiu a paz definitiva entre Portugal e Hollanda confirmando a esta a posse de todas as conquistas, menos Cochim e Cananor, quando Portugal d?sse tres milh?es de florins. Foi d'este modo que as possess?es que Portugal adquirira por obra do seu valor, foram tomadas pelos hollandezes que mais pelo diante as haviam de perder a favor de outra potencia.

Effectivamente, os ciumes e rivalidades entre as na??es maritimas que de novo disputavam a primazia commercial, deu causa ao systema de reciproca exclus?o. Assim foi que o acto de navega??o de Cromwell, estatuindo restric??es em favor da navega??o ingleza, originou a guerra que a Inglaterra moveu ? Hollanda. Foi no decurso d'esta, que a Inglaterra tomou aos hollandezes, as possess?es que haviam sido portuguezas. Foi pois esta nova posse realisada em resultado da conquista pelo direito de guerra, n?o pelo roubo, como vulgarmente se insinua, com mais espirito de sanha do que de verdade.

A irresistivel tendencia que tinha levado todas as atten??es e actividades por aquella inebriante senda do Oriente, deu causa como se disse, a deixar a Africa esquecida e abandonada. Mais do que isso. A Africa n?o s? ficou desprezada como objecto que se ladeia e para o qual nem se lan?a a vista, mas at? passou a ser como que exhaurida em auxilio e proveito de novas especula??es, que eram o resultado de outro acontecimento notavel entre aquelles com que a Edade M?dia fechava a sua ?poca.

Colombo, o ousado genovez ao servi?o de Castella, e que na escola de Sagres pod?ra aperfei?oar-se na sciencia da nautica e da cosmographia, em sua mais feliz do que talvez discreta insistencia de ir ao Oriente pelo Oeste, engolfando-se n'este rumo havia encontrado, n?o o desejado Cathay de Marco Polo, mas as ilhas que, n'essa supposi??o, denominou Indias Occidentaes. Era a America, com a qual poucos annos mais tarde Cabral tambem top?ra em latitude mais meridional, quando se afast?ra para o Oeste em busca da melhor mon??o para demandar o j? devassado Cabo da Boa Esperan?a; bem como contemporaneamente os portuguezes Corte Reaes a ella abordavam em mais alta latitude, quando empenhados em suas audaciosas, embora baldadas tentativas, de descobrir caminho para o Oriente pelas regi?es Boreaes.

Parece que o destino patentava aquelle ignoto hemispherio para dar nova expans?o ? humanidade; mas contrabalan?ava uma tal vantagem, associando-a a outras consequencias que importariam a desgra?a da Africa, desviando d'ella as atten??es e cuidados, em homenagem ?s exigencias d'aquelle novo Mundo que Colombo dava ? Hespanha.

Se Portugal teve no Oriente um campo vasto para fa?anhas, conquistas e explora??es, era por sua vez a Hespanha a na??o ? qual se offerecia identica ?rea, para no Occidente d'al?m mar alargar seus v?os no caminho de aventurosas emprezas. Uma differen?a por?m sobresahia na miss?o e na tarefa que a estas duas na??es cabiam. Emquanto que no Oriente os portuguezes acharam regi?es habitadas por povos cujo commercio j? era tradiccional e florescente, e para se assenhorear do qual lhes bastou dominar as costas, e apossar-se dos mais ricos mercados impedindo a estes outras sahidas, os hespanhoes ? sua parte iam encontrar na America, ilhas s? habitadas por selvagens n?s, ignorantes das artes, sem historia e sem commercio conhecido ou explorado; e passando ao continente, n'essas immensas florestas virgens, onde a natureza ostentava sua magnificencia n'uma vegeta??o luxuosa, opulenta e variada, s? mais tarde ? que as minas de ouro e prata do Potosi e de Zacatecas poderam offerecer uma fonte de riqueza para attra?r a atten??o da metropole, pois as extors?es nos desgra?ados indios, e a pilhagem dos templos de Cusco e do Mexico, serviam mais para locupletarem os invasores, do que de proveito ao governo do paiz em cujo nome se apresentavam.

Tal foi a origem do trafico de escravos, que desfalcando a Africa de seus bra?os em vez de os convergir em seu proveito, afastou d'alli a atten??o da Europa, para tudo quanto n?o fosse sacrifical-a ?s especula??es egoistas e inhumanas de que a America era causa e objectivo.

Esta origem ignobil de fortunas adquiridas ? custa de miserias e aviltamento da especie humana, ainda tomou outra fei??o n?o menos abominavel, desde que com ella se especulou, reduzindo-a a um monopolio official adjudicado a contratadores, que tambem punham a pre?o a distribui??o d'esta mercadoria de carne humana, com que a Africa contribuia como adubo, do qual se fazia depender a prosperidade das colonias do Novo Mundo.

? certo, todavia, que muitas vezes a grandeza do mal marca a hora da reac??o tendente a cohibil-o. Assim, as importantes lutas internacionaes do fim do ultimo seculo e come?o do actual, em que se debatiam grandes quest?es de supremacia maritima e commercial, influiram para que variasse a politica at? ent?o seguida por varias na??es com rela??o ?s colonias.

Erguiam-se vozes auctorisadas nas regi?es da diplomacia, lan?ando stygmas sobre o trafico dos negros, essa nodoa indelevel na moderna historia das na??es.

Proclamados estes principios no congresso de Vienna, e acceite a doutrina pelas na??es cultas, em breve passou a ser sanccionada internacionalmente pelo direito convencional dos tratados. O trafico deixou de existir como regra estabelecida e tolerada, limitando-se a dar amostra de si apenas como excep??o furtiva e condemnavel.

Mas, o ultimo passo para se chegar ? sua completa extinc??o, est? nas leis mais modernas, que abolindo a condi??o de escravo e o estado servil, consignaram o que o direito natural prescreve, isto ?, a liberdade do homem, sem attender a c?r, condi??o ou logar. Foi este decerto o golpe final n'aquella aberra??o social e depravada pratica, a escravatura, que foi um dos grandes obstaculos ? civilisa??o da Africa.

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